Como funcionam as tarifas Pix e quando elas podem ser cobrada?

A maior parte das pessoas já se pegou imaginando quando chegaria o dia em que poderíamos fazer pagamentos instantâneos sem cobrança de taxas, a qualquer hora, de qualquer lugar. Mas será que é gratuito para todos mesmo, ou existe uma tarifa Pix?

É fato que o Pix está movimentando entradas e saídas de valores nas contas bancárias como nunca. No entanto, é preciso ficar de olho, pois existem algumas exceções para a isenção de tarifa Pix. 

Fique com a gente e entenda em que casos o Pix terá custo. 

O que é o Pix?

Primeiramente, convém deixar claro o que é o Pix. Trata-se de uma nova forma de pagamento instituída pelo Banco Central, que visa a transferência de valores entre contas, de maneira instantânea. 

É uma alternativa para o TED, DOC e outros meios de pagamento. O uso do Pix é feito em aplicativos para celulares, e as transações levam menos de 10 segundos.

O Pix, portanto, já é a realização do desejo de muita gente para fazer transferências em qualquer horário, incluindo os finais de semana. Dessa forma, a facilidade e a agilidade nessas operações está garantida, da mesma maneira que o pagamento de contas e o recolhimento de taxas de serviços, impostos, entre outras opções.

Embora tenha sido criado pelo Banco Central, o Pix é oferecido por instituições financeiras, como bancos, fintechs e plataformas de pagamento. 

Vale dizer que os aplicativos já incluem o Pix entre suas opções de pagamento e pretendem substituir, gradativamente, as atuais transferências por TED ou DOC. 

O que é pagamento instantâneo?

É oportuno esclarecer um pouco mais sobre o funcionamento de pagamentos instantâneos no Brasil. Conforme já adiantamos acerca do Pix, ele é um meio de movimentar valores em tempo real e de forma eletrônica entre instituições financeiras. 

Como funciona o sistema de pagamentos instantâneos?

O sistema de funcionamento é similar ao adotado por apps de pagamento, como o PicPay e o Mercado Pago. Contudo, a plataforma integra os bancos tradicionais como Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e outros. Da mesma maneira, inclui os bancos digitais e outras prestadoras de serviços financeiros.

Para viabilizar o envio e o recebimento de um Pix não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, nem mesmo baixar aplicativos específicos. O aplicativo da instituição financeira do usuário já é suficiente para suprir essa necessidade. A única exigência extra é o fornecimento de um meio de pagamento. Sendo assim, a regulamentação do Banco Central definiu as transações pelo Pix da seguinte forma:

• Informação de uma chave Pix adicionada a uma conta que o usuário já tenha. Tal chave pode ser constituída por um e-mail, pelo número do celular, CPF ou CNPJ. Em cada transação é preciso informar apenas uma dessas chaves;
• Leitura de QR Codes e Pix Copia e Cola

Em quais casos o Pix é gratuito?

Muita gente se pergunta se o Pix tem tarifa.

Essa é uma dúvida muito comum, afinal, uma das grandes vantagens do Pix é a possibilidade de isenção de taxas na hora de fazer uma transferência.

Contudo, o BACEN já delimitou as regras para taxas do Pix por meio da Resolução BCB nº 19/2020, que proíbe a cobrança de tarifas para uso do Pix para microempresários individuais (MEIs), quanto ao envio de recursos com finalidade de compra e de transferências, da mesma forma que para o recebimento de recursos para transferências.

Da mesma forma, o Banco Central sugere a gratuidade do Pix para pessoas físicas, ficando a cargo de cada plataforma definir se o Pix vai ter custo ou não para os respectivos clientes. 

Existem tarifas no Pix, afinal?

Quando o Pix pode ser cobrado? Há situações nas quais há cobrança de tarifas. Conforme mencionamos, o Banco Central já havia esclarecido que pessoas físicas e MEIs poderão fazer uso do Pix gratuitamente, de forma ilimitada. Por isso, nem sempre a tarifa Pix é cobrada para PJ.

Contudo, há uma circunstância que pode gerar cobrança de tarifa Pix. São os casos cuja finalidade da transferência é comercial. Por exemplo: quando um vendedor autônomo usa sua conta de pessoa física para receber pagamento pela comercialização de seus produtos.

Na verdade, a possibilidade de haver taxas de Pix nessas situações já era algo previsto pelo BACEN, porém, há uma enorme dificuldade para diferenciar uma transação pessoal de outra para fins comerciais, o que levou o Banco Central a determinar algumas regras para lidar com esse desafio. Sendo assim, a tarifa pode ser cobrada:

• No recebimento de mais de 30 transações por mês em cada conta de pessoas físicas ou MEI. Dessa forma, a tarifa pode ser cobrada apenas a partir da 31ª transação. A solução mais adequada para evitar a cobrança de tarifa Pix é limitar as transações à quantidade que permite sua isenção;
• No recebimento de transações feitas por QR Code dinâmico. O QR Code dinâmico é gerado apenas para uma transação, por isso, ele também pode adicionar informações, como valor de juros e identificação de quem recebe. Esse tipo de QR Code é diferente do QR Code estático, que serve para variadas transações com valores fixos;
• Pix para empresas: o Pix usado como meio de pagamento para vendas e transações comerciais de empresas é taxado. Fornecedores, lojistas, prestadores de serviços e outros empreendedores poderão emitir o QR Code para a realização de pagamentos instantâneos em comércio eletrônico, em pontos de venda ou para cobranças com vencimento futuro, junto com informações como multa, juros e descontos. Falaremos mais sobre a taxa Pix para empresas no próximo tópico, continue a leitura.

Para as regras acima expostas, os valores das tarifas serão estipulados pelas próprias instituições e apenas quem recebe pode ser cobrado. 

Empresas: Pix para empresas pode sempre ser cobrado?

Mais uma vez, essas transações são gratuitas quando efetuadas em determinados casos. No entanto, existem taxas de cobrança do Pix para empresas. Contudo, essa taxa é consideravelmente mais baixa que as taxas que são cobradas em outras modalidades de transações bancárias e meios de pagamento.

Isso acontece devido ao baixo custo da operação do Pix para os bancos. O Banco Central, por exemplo, para cada dez transferências efetuadas, emite uma cobrança de R$ 0,01. Então, a cobrança de taxas para o uso do Pix não constitui uma regra, ela pode ser feita a partir de diferentes taxas. Isso depende apenas da estratégia escolhida pela instituição financeira.

Nesse tempo de funcionamento do Pix, esse serviço para empresas tem sido cobrado na forma de taxas sobre as vendas realizadas, como é praticado pelas operadoras de cartão de crédito. Ou seja, o valor cobrado é uma porcentagem sobre o valor da venda pelo Pix. Essas taxas estão em torno de 1,5% em cima dos valores transacionados.

Com a tecnologia evoluindo a passos largos, a tendência é que todas as operações sejam cada vez mais simples, práticas e ágeis. Nesse sentido, a iugu tem tudo de melhor a oferecer para otimizar seus processos e ajudar a impulsionar sempre mais os seus negócios.

A tarifa Pix na iugu é uma das mais baixas do mercado, ficando abaixo de 1% e com taxa ZERO de adesão para os nossos clientes!

Para você que já faz um bom uso da tecnologia a seu favor e para quem quer começar a implementar esses recursos, saiba que contar com o Pix  facilitará o seu dia a dia e o de sua empresa, e você pode contar com essa solução na infraestrutura de pagamentos que a iugu oferece.

Saiba mais a respeito e assegure suas transações pessoais e as de seus clientes.