Open Banking: o que esperar do sistema financeiro aberto?

O Open Banking veio para revolucionar a forma como os produtos financeiros são concebidos, além de trazer importantes mudanças na relação do cliente com as instituições bancárias e financeiras. 

Quem nunca enfrentou burocracia para abrir uma conta bancária, por exemplo? Cadastros intermináveis, comprovantes diversos, análise de crédito demorada, letras miúdas dos contratos… O mundo financeiro costuma não ser tarefa fácil, né? Ainda mais quando você precisa mudar de banco. Todo esse processo recomeça, e lá se vão horas e paciência na mesa da gerência da instituição.

Isso ocorre porque, hoje, seus dados ainda pertencem ao banco ou instituição em que você tem conta. Ao mudar de conta, é preciso recadastrar tudo, para que a outra firma possa deter seus dados, e assim sucessivamente. Mas todo esse cenário está com os dias contados!

Com a chegada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o andamento do Open Banking, esse e muitos outros aspectos vão mudar - para melhor. O Open Banking é um longo processo e está dividido em 4 fases durante o ano de 2021 e mais algumas fases em 2022. Estima-se que a fase mais importante é a segunda, que é quando clientes de todos os bancos optam por aderir ou não ao compartilhamento de dados através do Open Banking, para ter acesso aos benefícios posteriores.

Está em dúvida sobre o que é Open Banking, se deve aderir, como funciona cada fase e o que esperar dessa novidade para você e sua empresa? Então, leia este post que vai te ajudar a entender tudo sobre o assunto!

O que é o Open Banking?

O Open Banking é, de forma bem direta, a abertura de dados bancários da base de clientes dos bancos para outras instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.

Como “instituições financeiras”, neste contexto, enquadram-se não só os bancos (apesar de serem maioria), mas também as fintechs, cooperativas de crédito, adquirentes e pagamentos.

Se, antes, os dados de um cliente pertenciam a cada instituição em que ele se cadastrava, agora, com essa novidade, ele (a pessoa titular dos dados) poderá permitir que outras instituições de sua escolha acessem estes dados pessoais e financeiros para facilitar algum processo de interesse, como a abertura de conta ou a contratação de outros serviços financeiros, como crédito e meios de pagamento.

Pode parecer complexo, mas a verdade é que o Open Banking é baseado em um direito básico do titular (dono dos dados): a portabilidade de seus dados e a decisão do que fazer com eles, dando permissão para que eles sejam usados conforme lhe for conveniente.

Por exemplo, a situação de mudança de conta de instituição bancária, que citamos no início do texto, será muito mais fácil com a portabilidade de dados permitida pelo Open Banking.

Bastará que o interessado permita que a nova instituição tenha acesso aos seus dados anteriores, para que todo o seu processo de abertura de conta seja simplificado e otimizado para os limites mais adequados para o seu perfil, sem que haja necessidade da tradicional espera de análise de crédito e liberação.

Em outras palavras, você não precisará fazer um cadastro em cada banco, pois o sistema aberto permitirá que qualquer banco ou fintech escolhida por você possa usar as informações necessárias para o serviço contratado.

E não somente isso. Os dados compartilhados podem ser dos mais diversos - desde informações cadastrais até seu histórico de movimentação financeira, visando facilitar uma análise de crédito ou financiamento, por exemplo. 

É claro que o titular poderá escolher exatamente quais dados ele deseja compartilhar, mas, de modo geral, essa opção trará mais agilidade e precisão às análises e concessões, permitindo a oferta de produtos financeiros mais assertivos para a situação financeira do cliente.

Quais dados podem ser compartilhados pelo Open Banking?

Basicamente qualquer histórico do cliente poderá ser acessado pela interface do Open Banking. O que, é claro, não obriga o cliente a aceitar o compartilhamento de todos os seus dados, mas abre a possibilidade de tal processo parcial ou total:

• Dados cadastrais, como nome, RG, CPF, telefone, endereço;
• Informações de conta-corrente, poupança, cartão, entre outros:
• Fluxo de Caixa (pessoa jurídica);
• Entrada de Empréstimos;
• Cheque sem Fundo;
• Investimentos;
• Renda presumida (CLT, autônomo, bolsista, funcionário público ou Aposentado);
• Entradas e saídas recorrentes;
• Limite cartão de crédito e cheque especial;
• Dias em saldo negativo. Entre outros.

Como os dados são compartilhados? É seguro?

É importante deixar claro que, apesar do nome “sistema financeiro aberto” parecer algo totalmente “liberado”, ele será um sistema extremamente controlado e fechado apenas entre as instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. 

Essa premissa é o que garantirá que os dados não sejam desviados para fins indesejados. O BC afirma que a segunda fase tem como principal missão o aumento da segurança e da proteção dos dados dos clientes. Ainda mais com a LGPD em voga, a ideia é que o cliente (titular dos dados) tenha total autonomia para decidir o que fazer com os seus dados. Ele não será obrigado a compartilhar o que não deseja, muito menos abrir isso para qualquer instituição financeira.

Mas, como acontecerá esse compartilhamento autorizado, em termos técnicos?

Bem, o Open Banking funcionará por meio de APIs (Interfaces de Programação de Aplicações), que são linguagens, códigos, que conectam sistemas de forma padronizada. Na prática, as APIs permitirão que as instituições façam o compartilhamento de dados entre si com segurança e facilidade.

Essa tecnologia vem sendo aprimorada pelo Banco Central e instituições participantes, e podemos esperar que elas dêem transparência e autonomia ao titular dos dados para, a qualquer momento, ele autorizar ou cancelar o compartilhamento de seus dados, mudar as instituições que têm acesso a eles ou, ainda, ampliar seu escopo. Ele também deverá saber quais instituições controlam suas informações financeiras, porque ele mesmo autorizará o processo e a duração. 

Veja também: Titular de dados? Segurança de dados? Saiba tudo sobre a LGPD no nosso podcast! Continue a leitura.

Que instituições participam do Open Banking?

As mais diversas instituições estão envolvidas no Open Banking. Como falamos anteriormente, apesar de os protagonistas das fases iniciais serem os bancos, o Open Banking é aberto a todas as instituições autorizadas pelo Banco Central, como:

• Fintechs;
• Plataformas de pagamento;
• Cooperativas de crédito.

Futuramente, também entrarão no sistema as instituições de câmbio, investimentos, seguros e previdência, na fase chamada “Open Finance”, que engloba um maior escopo de serviços financeiros.

No momento, segundo levantamento, há 1.065 instituições participantes no Open Banking, entre as obrigatórias (grandes bancos) e as que optaram por participar de forma voluntária. Veja alguns exemplos abaixo:

• Banco Bradesco;
• Banco do Brasil;
• Banco Itaú;
• Banco Santander;
• Caixa Econômica Federal;
• Banco Safra;
• Nubank;
• Cielo.

Veja a lista completa!

Open Banking x Open Finance

Provavelmente, você já deve ter ouvido os dois termos por aí - Open Banking e Open Finance. Muitos teorizam as diferenças entre cada um, mas vou simplificar aqui.

A verdade é que o Open Finance compreende um escopo maior que o Open Banking, se referindo a todos os serviços financeiros, inclusive os bancários.

O Open Banking se dá nessa fase inicial, com foco nos bancos e seus serviços. Mas, à medida que for se ampliando, ele passará a ser o Open Finance, que inclui players especializados em crédito, câmbio, investimentos e muito mais. Será um sistema completo, com todos esses serviços interligados entre si e operando sobre uma mesma base de dados.

Fases do Open Banking

O Open Banking será um processo gradual, dividido em 4 fases principais. Entenda o que acontece em cada uma delas e os principais pontos:

• Primeira fase

Quando: fevereiro de 2021.

Participantes: 1.065 instituições - financeiras, de pagamento, desenvolvedores, fintechs.

O que acontece: compartilhamento das informações sobre as próprias instituições, padronizadas nas diretrizes do Open Banking.

Tipo de dados: públicos. Canais de atendimento, localização de agências, caixas eletrônicos, produtos e serviços oferecidos por cada instituição.

• Segunda fase

Quando: adiada de 15 de julho para 13 de agosto de 2021.

Participantes: pessoas físicas e jurídicas.

O que acontece: os titulares poderão autorizar o compartilhamento de seus cadastros e de informações sobre suas transações financeiras.

Tipo de dados: privados - dados cadastrais e financeiros.

• Terceira fase

Quando: setembro de 2021.

Participantes: pessoas físicas e jurídicas.

O que acontece: consumidores poderão acessar os serviços de pagamento e empréstimos fora do app do banco.

Tipo de dados: nesse momento, haverá apenas mais movimentação dos dados privados, conforme o consumidor vai ganhando confiança para autorizar as instituições de seu interesse a acessá-los.

• Quarta fase

Quando: dezembro de 2021.

Participantes: instituições de câmbio, investimentos, seguros e previdência. 

O que acontece: começa o open finance, ampliando o open banking para mais tipos de instituições.

Tipo de dados: privados - atividades do titular quanto aos serviços específicos de câmbio, investimentos, seguros e previdência.

Haverá ainda fases complementares em 2022, voltadas a outras funcionalidades.

O que, de fato, muda com o Open Banking?

Muita coisa mudará com o Open Banking. A primeira delas é a devolução da posse dos dados para o seu titular - não ficam mais no controle das instituições. E, a partir disso, virão muitos desdobramentos que podem ser entendidos como benéficos a todo o ecossistema financeiro.

O Banco Central reforça que isso trará maior competitividade entre as instituições financeiras, reduzindo taxas e gerando produtos mais personalizados para os clientes.

Além disso, será possível usar soluções híbridas e customizadas, transitando facilmente entre produtos de conta corrente, cartões, crédito, financiamento, investimentos, seguros (e etc) provenientes de diversas instituições, de acordo com o que for mais conveniente e atrativo para a pessoa ou empresa.

Com isso, o Brasil pode deixar de ser um dos países com as taxas bancárias mais caras do mundo, aprimorando a sua inclusão de pessoas com acesso a esses benefícios.

O Open Banking vem sendo bem sucedido em diversos contextos internacionais, como Reino Unido, Austrália, EUA e União Europeia. 

Por fim, existe um enorme espaço para as fintechs desenvolverem soluções inovadoras para ajudar as pessoas a ter todos os serviços que utilizam em uma única plataforma agregadora que facilite a administração das finanças.

E, claro, os negócios e empresas, no geral, apesar de não poderem participar diretamente do Open Banking (se não forem diretamente uma instituição financeira autorizada pelo Bacen), mesmo assim, irão se beneficiar muito desse novo sistema. 

Isso porque conseguirão melhores ofertas de crédito, financiamento, operação de pagamentos, e poderão também ter melhores prestadores de serviços financeiros e de análise de crédito de clientes, entre outras dezenas de possibilidades.

Um desses aprimoramentos será nos prestadores de Banking as a Service (BAAS), em que as empresas contratam fintechs para criar uma frente financeira exclusiva para si, embutida em sua marca, passando a oferecer esses produtos para seus clientes finais.

Com o Open Banking, as chances de ter um serviço BAAS ainda mais especializado para determinado público-alvo aumenta, fomentando esse diferencial competitivo às empresas que contam com isso.

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