Antigamente, pagamentos e serviços financeiros pertenciam ao âmbito restrito dos grandes bancos e credenciadoras. Com o surgimento gradual de instituições de pagamentos, financeiras e fintechs, essa gama de serviços se ampliou e o acesso a eles aumentou!

Está sem tempo de ler? Então, que tal escutar este artigo?

Hoje, todas essas instituições fazem parte de um mesmo ecossistema, mas elas possuem diferentes classificações, hierarquias e atribuições dentro do sistema financeiro nacional regulado pelo Banco Central.

Saber as diferenças entre elas auxilia tanto pessoas físicas quanto jurídicas a entenderem qual solução tem as condições mais adequadas às suas necessidades.

Existem normas e regulações para cada tipo de instituição, e é sobre isso que falaremos no texto de hoje. Siga a leitura e entenda!

O que é uma Instituição de Pagamentos (IP)?

A realização de transações entre pessoas e empresas é uma das atividades mais procuradas dentre os serviços financeiros.

A principal função de uma instituição de pagamentos (também chamada pela sua sigla, IP) é fornecer a movimentação de recursos voltados para pagamentos. Esta é, ao mesmo tempo, sua especialidade e sua definição.

Seu escopo de atuação está focado em possibilitar ao cidadão realizar pagamentos, e as empresas receberem, independentemente de relacionamentos com bancos e outras instituições financeiras.

Em 2018, o Banco Central emitiu a circular n° 3.885, que aplica novas regras para as instituições de pagamento. Além da criação de circulares que determinam os serviços que as IPs oferecem, o BC supervisiona as instituições e fiscaliza todo o sistema financeiro brasileiro.

Segundo o órgão, as IPs devem fazer parte de um Arranjo de Pagamentos que, resumidamente, é a tecnologia que permite que as transações de dinheiro sejam possíveis, através de cartões de crédito ou débito, boletos ou telefones celulares.

As instituições de pagamentos trabalham conjuntamente a um instituidor do arranjo de pagamento, que é a pessoa jurídica responsável pela criação e organização do arranjo, como, por exemplo, as bandeiras de cartão de crédito MasterCard, Visa e outras.

Esse instituidor do arranjo determina regras e procedimentos que disciplinam a prestação de serviços de pagamento ao público, como os prazos de liquidação; as condições para uma instituição de pagamento ou financeira aderir ao arranjo; as regras de segurança para proteger consumidores e lojistas dos riscos, fraudes, clonagem de cartões etc.

Por isso, a IP deve se inteirar dessas regras antes de aderir ao arranjo, a fim de gerar as melhores condições para recebedores e pagadores.

Concluindo, para que uma IP possa operar, ela precisa:

Fazer parte de um arranjo de pagamentos junto a um instituidor;
Dispor do instrumento de pagamento;
Dispor de contas de pagamentos.

Quais são os tipos de instituições de pagamentos (IP)?

Segundo a formatação do Banco Central para as instituições de pagamento, elas podem existir com uma ou mais das 3 modalidades dos serviços abaixo apresentados:

Emissor de moeda eletrônica: gerencia conta de pagamento do tipo pré-paga, na qual os recursos devem ser depositados previamente. Exemplo: emissores dos cartões de vale-refeição e cartões pré-pagos em moeda nacional;
Emissor de instrumento de pagamento pós-pago: gerencia conta de pagamento do tipo pós-paga, na qual os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. Exemplo: emissoras de cartão de crédito;
Credenciador: habilita estabelecimentos comerciais para a aceitação de instrumento de pagamento, como o cartão de débito ou de crédito, o boleto ou as carteiras digitais. Exemplo: instituições que fornecem serviços para estabelecimentos comerciais aceitarem cartão de pagamento.

Dessa forma, uma instituição de pagamentos como a iugu se encaixa na terceira modalidade, a de credenciadora, pois permite que, através de um contrato dentro do arranjo de pagamentos, empresas de qualquer setor possam operar meios de pagamento, como cartões, boletos e Pix.

Exemplos de Instituições de Pagamentos

As primeiras Instituições de Pagamento surgiram, com essa denominação, em 2018. Eram cerca de 5 instituições, sendo umas delas o Nubank.

Hoje, segundo lista oficial do Banco Central (abril de 2021), existem 43 instituições de pagamento operantes no Brasil. São elas:

IUGU INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
CIELO S.A.
REDECARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
BRASIL CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA
SENFFNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
COOPER CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
WIRECARD BRAZIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
GERENCIANET S.A.
SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS S.A.
GREEN NET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
ACG INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA
RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A.
FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A.
BPP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
AGILLITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA.
HUB PAGAMENTOS S.A
CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
ADIQ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
NEON PAGAMENTOS S.A.
EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA.
GRANITO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
M18 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
BOLT CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.
BANQI INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
BEN BENEFÍCIOS E SERVIÇOS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
FACEBOOK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DO BRASIL LTDA.
QUANTO NETWORK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
FRIDAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.
SOROCRED INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
CREDI-SHOP S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
REPOM S.A.

O escopo de serviços entre elas é variável, mas, em geral, existem as especializadas em emissão de cartões de crédito, as que credenciam empresas a meios de pagamento, as voltadas a cartões corporativos, entre outras modalidades híbridas. Entre elas, há empresas focadas no usuário pessoa física e outras em pessoas jurídicas.

Quais as principais diferenças entre instituição de pagamento e financeira?

1. Escopo de serviços

Conforme vimos, as instituições de pagamento (IP) oferecem serviços de compra, venda e movimentação de recursos voltados para pagamentos.

Já as instituições financeiras e bancárias, por sua vez, podem oferecer pagamentos, empréstimos, financiamentos e investimentos aos seus clientes.

2. Tipo de Conta

Os bancos oferecem contas correntes ou poupança para seus clientes, enquanto que as IPs oferecem as contas de pagamento. Elas têm funcionalidades distintas, mas ambas permitem transferências, pagamento de contas e de compras, saques e aportes.

A principal diferença é que os valores depositados em conta corrente nos bancos contam com a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), no limite de R$ 250 mil por CPF por instituição.

No caso das contas de pagamento, o dinheiro do cliente não se mistura com os ativos da instituição e não podem ser usados para pagamentos de débitos da Instituição de Pagamento. Por lei, em caso de solvência da instituição, os saldos que estão registrados pertencem e devem ser devolvidos aos seus respectivos titulares.

3. Porte e custos operacionais

Em questão de tamanho, as IPs costumam ser empresas mais enxutas e digitais, com custos operacionais menores, o que possibilita o repasse de taxas menores aos clientes. Enquanto que os bancos são empresas grandes e altamente hierarquizadas, o que se reflete em maiores custos finais.

4. Digitalização

Além disso, nos bancos convencionais, muitos serviços são feitos apenas em agências físicas, enquanto nas fintechs de pagamentos quase tudo é realizado pelo smartphone ou por plataformas digitais. É mais economia de tempo e custo, além de praticidade para o usuário. E, claro, as soluções são altamente seguras e regularizadas.

Conclusão

O principal diferencial de usar os serviços das Instituições de Pagamentos é que elas fornecem soluções altamente focadas na experiência do consumidor, em tecnologia e facilidade de uso, sem burocracia.

As soluções oferecidas pelas IPs são facilmente adaptáveis a empresas de todos os portes, permitindo que todos os empreendedores possam acessar serviços financeiros e automatizar seus negócios.

Em 2020, a iugu recebeu a licença do Banco Central para operar como Instituição de Pagamentos. A empresa oferece uma solução de pagamentos modulada, que atende tanto o e-commerce quanto marketplaces e negócios baseados em recorrência.

Ao aderir a uma instituição de pagamentos, sua empresa terá controle sobre as operações de compra e venda, e consequentemente poderá utilizar seu fluxo de caixa para financiar mais produtos e inovação, saindo na frente da concorrência.

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