Estorno do Pix: o que é e como fazer usando o MED

O “estorno do Pix” pelo do MED (Mecanismo Especial de Devolução) é uma ferramenta especial concebida pelo Banco Central para salvaguardar utilizadores de possíveis fraudes e golpes associados a este meio de pagamento. Descubra como funciona e em quais situações você pode solicitar o reembolso do Pix.

Desde o seu lançamento, o Pix, um método de pagamento imediato lançado em 2020, tem ganhado cada vez mais popularidade no Brasil. No entanto, muitos ainda têm receio de que fraudadores possam utilizar esta ferramenta para realizar golpes online — uma realidade infelizmente comum em nosso dia a dia. 

O que muitos não estão cientes é que o Banco Central concebeu o MED (Mecanismo Especial de Devolução), especificamente para salvaguardar os usuários de possíveis perdas financeiras decorrentes desses golpes.

A seguir, compreenda mais sobre o recurso do BC e como fazer um pedido de estorno do Pix usando ele!

O que é estorno do Pix?

O estorno de Pix é o processo de devolução de valores enviados indevidamente ou em situações de fraude por meio de transações realizadas via Pix. 

Com o estorno, é possível recuperar valores perdidos em golpes ou erros, desde que sejam atendidos certos requisitos e prazos. Ao garantir a devolução do montante, o MED (Mecanismo Especial de Devolução) visa assegurar maior segurança aos usuários brasileiros.

Quando é possível solicitar um estorno?

O estorno de Pix pode ser solicitado em situações onde o usuário foi vítima de fraudes ou de erros operacionais, como transações não autorizadas devido a roubo ou invasão de dispositivos. 

A seguir, detalhamos as situações em que o MED é permitido.

Bloqueio cautelar: conheça outra alternativa de proteção ao seu dinheiro

Assim como o Mecanismo Especial de Devolução, o Banco Central desenvolveu o Bloqueio Cautelar, mecanismo que permite a suspensão de uma transação pela instituição financeira do recebedor, caso desconfie que se trata de um golpe. 

Nestes casos, a instituição tem até 72h para aprofundar a análise da conta, verificar os registros e atestar a idoneidade (ou não) da operação. Se a fraude for confirmada, o valor volta para a sua conta e a transação é desfeita. 

Em quais situações posso utilizar o MED?

O MED (Mecanismo Especial de Devolução) pode ser utilizado quando você perceber ou suspeitar que tenha sido vítima de uma ação fraudulenta. Aqui estão alguns exemplos que se aplicam:

• Você foi vítima de uma fraude e depositou dinheiro na conta de um golpista que se passava por alguém de confiança;
• Você fez uma compra em um e-commerce ou site de procedência duvidosa e descobriu que foi vítima de um golpe e o negócio não existe;
• Seu celular foi roubado ou hackeado e as transferências foram realizadas sem sua autorização;
• Houve uma falha operacional no sistema e seu Pix foi debitado duas vezes da conta.

Quando não posso solicitar o MED?

O Mecanismo Especial de Devolução não se aplica a situações como:

• Digitação incorreta da chave Pix;
• Envio por engano;
• Arrependimento de compras.

Em todos esses casos, você deverá negociar a devolução diretamente com a pessoa que recebeu o valor.

Passo a Passo: como solicitar o estorno do Pix usando o recurso MED

Para solicitar o estorno do Pix pelo MED (Mecanismo Especial de Devolução), siga os passos abaixo:

• Em caso de golpe, você deve registrar um Boletim de Ocorrência para formalizar o ocorrido;
• Em seguida, formalize a reclamação junto à sua instituição financeira (você tem até 80 dias para cumprir esta etapa);
• Se a solicitação se enquadrar nos requisitos do MED, o beneficiário do Pix terá os recursos bloqueados em sua conta;
• O caso será analisado pelo Banco Central em um período de até 7 dias. Em caso de fraude comprovada, seus recursos serão devolvidos em um prazo máximo de 96 horas após a determinação.

Quem é responsável pela devolução do Pix?

O responsável legal pela devolução do Pix é a empresa ou o prestador de serviço que realizou a cobrança indevida ou fraudulenta.

As intermediadoras de pagamento e as instituições bancárias apenas recebem a solicitação dos clientes e os orientam sobre como fazer a solicitação formal de devolução.

Bônus: dicas para se proteger de golpes e fraudes

Embora o Banco Central tenha adotado várias medidas de segurança para o Pix, você pode complementar essas práticas para proteger suas transações.

Assim, você reduz ainda mais as chances de passar por situações indesejadas e se previne de dores de cabeça.

Aqui estão algumas dicas para incluir em sua rotina:

• Não forneça dados pessoais ou bancários em ligações telefônicas, ou mensagens;
• Esteja alerta sempre que se deparar com uma promessa de “dinheiro fácil” (como produtos muito mais baratos que o normal ou promoções irreais);
• Antes de finalizar suas operações via Pix, confira todos os dados do beneficiário;
• Se estiver realizando uma operação por QR code, verifique se o código está associado à empresa ou pessoa com a qual você está fazendo negócio;
• Não clique em links suspeitos ou que direcionem a páginas de cadastro de origem desconhecida;
• Mantenha suas chaves Pix cadastradas em uma instituição bancária ou sistema de gestão de pagamentos de confiança;
• Pesquise a reputação de uma página de venda (como um marketplace ou e-commerce) sempre que for finalizar uma operação de compra pela primeira vez;
• Ative a autenticação de dois fatores e outros recursos de segurança em aplicativos como o WhatsApp para se proteger de ataques de hackers e invasões.

O estorno de Pix é uma importante ferramenta de proteção oferecida pelo Banco Central para situações de fraude, proporcionando mais segurança nas transações digitais. Apesar do avanço tecnológico, é essencial que os usuários estejam atentos e tomem precauções ao realizar compras online.

Aproveite o fim desta leitura para se manter por dentro dos golpes e tentativas de fraudes no Pix mais comuns do mercado e adicione camadas extras de proteção às suas operações financeiras!