O BACEN, ou Banco Central, supervisiona o sistema financeiro do Brasil. Entre suas atribuições, está a regulação de instituições financeiras. Saiba mais!
Organização de instituições financeiras, supervisão de taxas e ofertas, dicas de segurança…se você tem dúvidas sobre o que é o BACEN, comece entendendo que a instituição tem todas as atividades acima em seu escopo de trabalho — e algumas mais.
O órgão regulatório, responsável por manter a autoridade e a estabilidade do sistema financeiro brasileiro, tem, entre seus pilares, o dever de “zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade”.
Mas, afinal, como isso é possível? Neste artigo, mostramos como o BACEN atua na supervisão de instituições financeiras e na fiscalização do sistema financeiro — e a importância de escolher parceiros alinhados às diretrizes do Banco Central.
O que é BACEN?
instituição é a autoridade monetária do país, e, operando como uma autarquia autônoma, regula, fiscaliza e assegura a estabilidade econômica no território nacional.
Para que serve o BACEN?
Entre as funções do BACEN, estão:
- regulação monetária;
- emissão de papel moeda;
- fiscalização de instituições de pagamento;
- supervisão do sistema financeiro
- atuação como banco dos bancos e do governo;
- execução da política cambial.
Entenda mais sobre cada uma a seguir.
1. Regulação Monetária
Por meio da regulação monetária, o BACEN mantém a inflação do país estável.
Isso significa que o órgão estabelece metas para o índice, divulga e acompanha mecanismos para transmissão da política monetária e consolida relatórios periódicos que possibilitam a análise e o entendimento dos movimentos do mercado.
2. Emissão de papel moeda
Entre as funções do Banco Central, está a gestão do meio circulante, ou seja, do dinheiro em espécie. Dessa forma, autoriza a emissão de papel moeda para atender às demandas das empresas e de seus consumidores.
O objetivo é assegurar que haja cédulas e moedas suficientes em circulação, mantendo o ritmo da economia.
3. Fiscalização de instituições de pagamento
Embora não componham o chamado SFN (Sistema Financeiro Nacional), as Instituições de Pagamento são reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, conforme diretrizes estabelecidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
Vale destacar que, como instituições de pagamento (IP), caracterizam-se empresas que oferecem serviços de pagamentos online e movimentação de recursos, funcionam como intermediárias entre o comprador e o vendedor e não concedem empréstimos e financiamentos.
Atualmente, a legislação relacionada à fiscalização de instituições de pagamento engloba:
- processos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições;
- constituição e o funcionamento;
- prestação de serviços de pagamento;
- modalidades de conta de pagamento utilizadas.
4. Supervisão do sistema financeiro
Faz parte das atribuições do BC o monitoramento e a supervisão das atividades das instituições que integram o sistema financeiro, incluindo:
- disponibilidade de capital suficiente para operar;
- cumprimento das normas e regulamentos vigentes;
- adequação da contabilidade às regras nacionais e internacionais;
- qualidade do relacionamento com clientes e usuários.
5. Atuação como banco dos bancos e do governo
O BC é conhecido como “banco dos bancos” porque é obrigatório que as instituições financeiras mantenham contas no órgão. Assim, há o monitoramento das movimentações para assegurar a fluidez das transações financeiras.
Adicionalmente, o BACEN detém contas chave do governo, além de ser o local de armazenamento das reservas internacionais do Brasil.
6. Execução da política cambial
Por meio da política cambial, o BACEN define:
- relações financeiras entre o país e o mundo;
- forma de atuação no mercado de câmbio;
- regras para movimentação internacional de capitais e de moeda;
- gestão das reservas internacionais.
Antes de seguir em frente, veja um resumo com as principais funções do BACEN:
Qual a importância do BACEN para instituições financeiras?
Como você viu acima, o BACEN regula diversos pontos atrelados ao core business das instituições financeiras (incluindo modalidades de pagamento e modelo de prestação de serviços).
Dessa forma, não é exagero dizer que o órgão é fundamental para trazer segurança para as transações, tanto do ponto de vista das empresas, quanto dos clientes.
Graças à regulação do BC, pessoas físicas e jurídicas têm direitos assegurados e um relacionamento mais transparente e sólido.
Ainda sobre segurança em operações financeiras: entenda como utilizar o certificado digital em transações!
Por que contar com instituições financeiras regulamentadas pelo BACEN?
Contar com uma instituição de pagamento regulamentada traz confiabilidade à parceria entre sua empresa e a instituição de pagamento. Afinal, para fazer parte do grupo, é fundamental que a instituição cumpra todos os padrões de segurança e qualidade preconizados pelo órgão regulador.
Desde 2020, a iugu é regulamentada pelo BACEN como uma instituição de pagamento (IP) o que reforça o nosso compromisso com os mais exigentes padrões de segurança e conformidade em todos os nossos sistemas e processos.
E aí, gostou de saber o que é BACEN e como o órgão zela pela solidez e segurança do nosso sistema financeiro?
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