Ser PJ no Brasil gera muitas dúvidas em profissionais que desejam trabalhar por conta própria, mas se perguntam se vale a pena. Os processos de abertura de uma empresa não são claros e a carga tributária não é das mais atraentes.
Você pode escolher qualquer tipo de atividade, desde prestar serviços por demanda, abrir uma estrutura física ou até mesmo uma loja de compras virtuais — e-commerce e marketplace — e contar com benefícios específicos para quem tem CNPJ.
Se você está pensando em respirar novos ares e fazer parte do universo PJ, mas não sabe bem como funciona, continue a leitura deste post para entender as características e as vantagens de trabalhar nesse formato. Vamos lá?
Para determinar se vale a pena atuar no mercado como pessoa jurídica você precisa, primeiramente, compreender as características da atuação como pessoa física para estabelecer um comparativo de perdas e ganhos de acordo com os seus objetivos de carreira.
Somente desejar ser dono do próprio negócio não garante sucesso no mercado, pois nem todo mundo tem as competências e habilidades necessárias para o gerenciamento de atividades e pessoas.
Todo ser humano, enquanto indivíduo, é considerado uma pessoa física e deve ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para garantir os direitos correspondentes. Há duas formas de prestar serviços como pessoa física e que são consideradas legais de acordo com o vínculo estabelecido.
Um dos formatos mais praticados no país é trabalhar sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em que há uma relação entre empregador e empregado e um contrato que estabelece a condição de subordinação, com carga horária específica e remuneração (salário) ao final de um período, com descontos de INSS, IR, entre outros.
O profissional prestará serviços utilizando somente o CPF e caracterizará a atividade como serviço autônomo, que deverá ser registrado na prefeitura municipal e ainda contribuir para a Previdência Social. A retenção do imposto de renda obedece o mesmo teto estabelecido para a pessoa física, podendo chegar a 27,5% sobre a renda das vendas.
Algumas profissões permitem e favorecem o trabalho autônomo permitindo, inclusive, a emissão de nota fiscal avulsa pela prefeitura do município, caso seja necessário. É o caso de jardineiros, arquitetos, designers, desenvolvedores de software, profissionais de marketing digital, agentes de viagens, contadores, profissionais de beleza, entre outros.
Para se tornar uma pessoa jurídica, obrigatoriamente será preciso se inscrever no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), gerando um número que tem o mesmo efeito do CPF para as pessoas físicas.
Como PJ, o profissional terá obrigações a cumprir e tributos a pagar conforme a renda recebida. Sob a condição de PJ o profissional poderá emitir quantas notas fiscais desejar para justificar sua atividade comercial e econômica.
Há vantagens em exercer uma atividade como pessoa jurídica e é isso que você vai conhecer agora para colocar em análise todas as variáveis e concluir se é a melhor opção para você no momento.
Para cumprir a legislação, as principais formas de tributação são o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. As alíquotas, bases de cálculo e tributos a serem pagos são determinados pelo enquadramento.
O trabalhador pessoa física e o trabalhador pessoa jurídica têm direito à aposentadoria se fizerem a arrecadação correta ao INSS. O que difere é o percentual, que favorece o PJ. Enquanto o profissional autônomo fará uma contribuição de 20%, o PJ terá a obrigação de contribuir com 11%.
Um profissional registrado como pessoa jurídica transmite mais confiança ao contratante. Há uma certeza do cumprimento das exigências legais e de que o prestador será capaz de emitir documento fiscal para receber pelos serviços.
A nota fiscal eletrônica pode ser gerada de qualquer terminal com acesso ao site da Receita Federal, o que é uma facilidade para o prestador de serviços PJ, que poderá atuar em qualquer parte do país sem ter dificuldades de emitir o documento para pagamento.
Um dos benefícios desse formato de prestação de serviço é criar um relacionamento diferenciado com os bancos e as operadoras de cartão de crédito, o que possibilita aos clientes escolher diversas formas de pagamento, incluindo o boleto.
Dependendo do tipo e do prazo de execução dos serviços, é possível que o cliente solicite o parcelamento para melhor acompanhamento e controle financeiro. Nesse caso, poderá ser emitida apenas uma nota fiscal com descrição de parcelas mensais em quantidade a ser negociada entre as partes.
Caso a opção de pessoa jurídica seja para a comercialização de produtos, a boa relação bancária se torna ainda mais importante em virtude do volume de vendas, que pode aumentar progressivamente em médio e longo prazo.
Quando um PJ inicia as atividades ele pode até ter uma perspectiva de vendas e faturamento, mas o volume de serviços ou vendas de produtos somente será de fato percebido quando os primeiros clientes começarem a se interessar por você e pelo que você tem a oferecer em sua nova empresa.
Suponhamos que seja um verdadeiro sucesso e você precise de algum tipo de investimento para dar continuidade aos trabalhos ou adquirir mais produtos. Nesse caso, um PJ tem acesso a benefícios exclusivos em linhas de crédito bancário para dar suporte ao seu negócio.
As condições são superiores em relação às pessoas físicas, com taxas mais baixas e parcelamento mais expressivo. Os bancos entendem que há um risco menor de endividamento da pessoa jurídica.
Em qualquer tipo de segmento ou atividade que um profissional decida atuar, independentemente dos serviços prestados ou venda de produtos, o correto é que seja sempre sustentado pela legalidade para garantir os direitos e as obrigações com equidade.
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